Comissão externa discute ação judicial de Mariana contra mineradoras na Justiça Inglesa.

A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (20), uma discussão sobre a ação judicial movida pelo município de Mariana (MG) contra a mineradora BHP Billiton na Justiça inglesa. O pedido para a realização do evento foi feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que é coordenador da comissão, após ser abordado pelo escritório Pogust Goodhead, responsável por representar o município na referida ação.

O escritório internacional Pogust Goodhead formalizou, em 6 de setembro de 2023, um ofício direcionado à Comissão Externa, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa. O deputado Rogério Correia ressaltou a importância desse debate, pois o escritório representa aproximadamente 700 mil vítimas, entre pessoas físicas, empresas e municípios, afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015.

A reunião está programada para as 14h30 e o local ainda será definido. Durante o evento, serão discutidas as nuances da ação judicial e as possíveis repercussões para o município de Mariana e para as empresas envolvidas. O objetivo é proporcionar um espaço para que as partes envolvidas possam expor seus argumentos e buscar possíveis soluções para essa questão.

É válido ressaltar que o rompimento da barragem do Fundão, que ocorreu em novembro de 2015, foi um dos maiores desastres ambientais do Brasil, resultando em enorme impacto socioeconômico e ambiental na região de Mariana e em outros municípios vizinhos. A ação movida pelo município de Mariana busca reparação pelos danos causados e responsabilização das empresas envolvidas.

Além disso, o deputado Rogério Correia ressaltou a importância da participação da sociedade civil nessa discussão, uma vez que o desdobramento dessa ação judicial pode ter impactos significativos para a região e para as vítimas. Assim, a comissão convida não apenas os representantes das partes envolvidas, mas também especialistas, ambientalistas e demais interessados nessa temática para participar da audiência pública.

A ação movida pelo município de Mariana demonstra a busca por justiça e reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão. A expectativa é que a discussão promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados contribua para o avanço desse processo e para a garantia de que a responsabilidade seja atribuída de forma adequada e que medidas de prevenção sejam adotadas para evitar que tragédias como essa se repitam no futuro.