O objetivo da audiência é analisar propostas para adequar a legislação brasileira às rápidas transformações tecnológicas e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital. É evidente que nos últimos anos a sociedade tem passado por uma constante revolução no uso da tecnologia, seja através das redes sociais, da interconectividade essencial ou do uso de tecnologias de aprendizado para simular habilidades humanas e nos auxiliar em nossa evolução técnica.
Nesse sentido, o deputado Lafayette destaca a importância de incorporar essas mudanças ao direito, permitindo a criação de novas leis e a adaptação das já existentes. Afinal, situações complexas que antes eram impensáveis estão sendo incorporadas às nossas atividades diárias de forma inovadora.
A pauta da reunião e a lista completa de convidados podem ser conferidas no link fornecido neste comunicado.
A audiência pública está agendada para as 15h30 no plenário 15 da Câmara dos Deputados. Espera-se uma discussão rica e produtiva, com a participação de especialistas e representantes do setor, para garantir que as normas e regulamentos relacionados aos criptoativos estejam atualizadas no contexto da atual era digital.
Vale ressaltar que o debate sobre criptoativos e o seu impacto na economia e na segurança digital é fundamental, uma vez que o avanço tecnológico tem impulsionado o surgimento de moedas digitais e transações financeiras eletrônicas, exigindo a definição de regras claras e eficazes para proteger os direitos dos cidadãos e evitar irregularidades.
Portanto, a audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados se apresenta como um espaço importante para discutir e debater políticas públicas relacionadas aos criptoativos, possibilitando a construção de um ambiente seguro e favorável ao desenvolvimento econômico digital no país. A expectativa é que o debate seja relevante e contribua para o aprimoramento e modernização da legislação brasileira nesse campo.
