Com sua proposta, Leo Prates sugere a adoção da escala 5×2, permitindo que os trabalhadores tenham dois dias de descanso após cinco dias de trabalho. Essa mudança visa fixar uma jornada máxima de 40 horas semanais, com a expectativa de implementação gradual até 2028. O deputado também propôs a possibilidade de que empresas e trabalhadores possam negociar, por meio de acordos ou convenções coletivas, a adoção de uma escala alternativa, a 4×3, desde que o limite de 40 horas semanais seja respeitado.
Prates destaca que a proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas semanais representa uma intervenção significativa no mercado de trabalho, com implicações econômicas que merecem atenção. Ele argumenta que a adoção de um sistema gradual de implementação é uma forma de mitigar os riscos potenciais que uma mudança tão drástica poderia acarretar.
O anúncio da presidência e relatoria da comissão foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. Junto a Prates, Alencar Santana, do PT de São Paulo, assume a presidência do colegiado. A instalação oficial da comissão está agendada para ocorrer nesta quarta-feira, prometendo dar início a um debate fervoroso sobre o futuro do trabalho no Brasil, que pode impactar diretamente a vida de milhões de trabalhadores em todo o país.
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