O principal ponto de discussão em torno da PEC é a possibilidade de permitir a venda de áreas à beira-mar pertencentes à União, o que tem levantado críticas sobre uma eventual privatização do acesso à praia. A proposta estava em tramitação discreta até que uma polêmica envolvendo Luana Piovani e Neymar ganhou os holofotes.
A atriz criticou o jogador de futebol por seu suposto interesse na PEC, após ele firmar uma parceria para desenvolver um empreendimento imobiliário no litoral nordestino. A empresa negou qualquer relação da proposta com o projeto. Desde então, a discussão sobre a PEC ficou em segundo plano na CCJ, mas agora volta a ser debatida e poderá ser votada.
Personalidades como Otávio Muller, Vera Fischer e Elisa Lucinda se manifestaram contra a proposta, assim como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou a posição contrária do governo em relação à PEC. O ministro do Turismo, Celso Sabino, divulgou que está aberto a discutir o texto, ressaltando a importância de diferenciar áreas desprovidas de estrutura das praias mais movimentadas.
Diante desse cenário de debates e protestos, a PEC das Praias continua gerando controvérsias e promete ser um tema de grande relevância no cenário político nacional. Resta aguardar os desdobramentos das discussões na CCJ e as possíveis decisões a serem tomadas em relação à proposta. A sociedade civil e figuras públicas seguem atentas e ativas na defesa de seus interesses e valores em relação ao acesso e preservação das praias brasileiras.
