Comissão do Esporte aprova projeto de lei que prioriza recursos do FNAC para empresas aéreas que ofereçam passagens gratuitas a atletas olímpicos e paralímpicos.

A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que tem como objetivo beneficiar empresas de transporte aéreo que ofereçam passagens gratuitas para atletas olímpicos e paralímpicos em formação. O projeto, de autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e identificado como PL 3.613/2021, agora segue para ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Romário (PL-RJ) foi o relator do projeto na CEsp e deu parecer favorável à proposta. Ele argumenta que o projeto incentiva a participação desses atletas nas competições, justificando que muitos deles enfrentam dificuldades financeiras. Romário, que também é o presidente da CEsp, destacou os altos custos envolvidos na preparação esportiva, como equipamentos, treinadores, viagens e competições, que muitas vezes dificultam a participação desses atletas em eventos internacionais.

Essa iniciativa busca enfrentar um dos principais desafios enfrentados pelos atletas em formação no Brasil, que é a falta de recursos financeiros. Muitos talentos brasileiros acabam ficando de fora de competições importantes devido à falta de recursos para arcar com os custos envolvidos. Com a aprovação desse projeto, a intenção é facilitar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empresas de transporte aéreo que se comprometam a oferecer passagens gratuitas aos atletas olímpicos e paralímpicos em formação.

Essa medida tem como objetivo permitir que mais atletas brasileiros tenham oportunidades de participar de importantes competições internacionais, contribuindo para o desenvolvimento do esporte no país e possibilitando que talentos sejam descobertos e incentivados. Além disso, a iniciativa também representa um reconhecimento e valorização dos esforços e dedicação desses atletas, que representam o Brasil no cenário esportivo mundial.

Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliada a viabilidade e impactos financeiros da proposta. Caso seja aprovado nessa comissão, o projeto poderá seguir para votação no Plenário do Senado.

É importante destacar que essa iniciativa foi aprovada pela CEsp, mas é necessário aguardar os trâmites legislativos para que a proposta seja efetivamente implementada. A medida, caso seja aprovada em todas as etapas, pode contribuir para a promoção do desenvolvimento do esporte no Brasil, garantindo mais oportunidades para os atletas em formação e fortalecendo a representatividade brasileira nas competições internacionais.

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