Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promoverá audiência para discutir aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 25, para discutir a proposta que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A reunião está marcada para as 16 horas e será realizada no plenário 12.

A realização dessa audiência foi proposta pela deputada Geovania de Sá, do PSDB de Santa Catarina. A deputada é relatora do Projeto de Lei Complementar 42/23, do deputado Alberto Fraga, do PL do Distrito Federal. Essa proposta estabelece critérios diferenciados para a aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

A aposentadoria especial é um assunto de grande importância para a sociedade, pois os segurados que têm direito a esse benefício estão expostos a riscos que prejudicam sua saúde ao longo dos anos de sua vida profissional. A deputada Geovania de Sá justificou a necessidade do debate dizendo que é fundamental aprofundar o conhecimento sobre o tema e garantir a segurança na construção de uma norma tão relevante.

A audiência contará com a presença de diversos convidados. A lista completa pode ser conferida no site oficial da Câmara dos Deputados. Serão convidados especialistas da área, representantes de sindicatos e associações, profissionais da saúde e trabalhadores diretamente envolvidos com atividades de alto risco.

Durante a audiência, serão discutidos diversos aspectos da proposta, como os critérios que devem ser estabelecidos para a concessão da aposentadoria especial, os impactos financeiros da medida e as consequências para os trabalhadores e para a Previdência Social. Será um espaço de debate e troca de ideias entre os participantes, visando a construção de uma norma que atenda de forma justa os trabalhadores expostos a condições de trabalho prejudiciais à sua saúde.

Essa audiência pública é mais um passo importante no processo de regulamentação da aposentadoria especial para os trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social. A participação e contribuição de todos os envolvidos são fundamentais para a elaboração de uma lei que garanta direitos e benefícios adequados aos segurados, respeitando as particularidades de cada tipo de atividade profissional.