De acordo com o relator, a medida visa valorizar e prestigiar os agentes de segurança pública, que atuam na linha de frente e lutam diariamente contra criminosos. “Sou favorável a que toda medida que valorize e prestigie os agentes de segurança pública. Afinal, eles estão na linha de frente, lutando no dia-a-dia contra criminosos”, afirmou Sargento Gonçalves.
O substitutivo insere dispositivo na Lei 12.933/13, que determina desconto de 50% no preço dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, pessoas idosas e com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. A meia-entrada será assegurada em até 40% do total de bilhetes disponíveis.
O deputado Fausto Santos Jr., autor da proposta, ressaltou que a ideia é estimular atividades de lazer, esportivas, culturais e de entretenimento para melhoria da qualidade de vida e fortalecimento dos vínculos familiares desses profissionais. A proposta agora tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A medida tem como objetivo garantir benefícios aos agentes de segurança pública, reconhecendo o papel desempenhado por eles na sociedade. Com a aprovação do projeto de lei, esses profissionais terão a oportunidade de desfrutar de momentos de lazer e entretenimento com desconto no valor dos ingressos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e fortalecimento dos vínculos familiares.
O debate em torno do tema segue em andamento, e a expectativa é de que a proposta seja analisada com atenção pelas comissões responsáveis, a fim de garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e equitativa. A valorização e o reconhecimento dos agentes de segurança pública são aspectos fundamentais para o fortalecimento das políticas de segurança no país.
-
-
-
Crescimento da Criminalidade Digital no Brasil Requer Urgente Atualização do Arcabouço Legal e Medidas de Prevenção Eficazes
-
