Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova reconhecimento da anemia falciforme e talassemia como deficiências, garantindo benefícios.



A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que reconhece a doença falciforme e a talassemia como deficiências, quando há um impedimento de longo prazo que dificulte a participação plena dessas pessoas na sociedade em condições de igualdade com os demais cidadãos. Essa caracterização como deficiência garante uma série de benefícios aos pacientes, tais como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de moradia e medidas para facilitar a inserção no mercado de trabalho.

A anemia falciforme e a talassemia são doenças genéticas e hereditárias que afetam a hemoglobina e os glóbulos vermelhos, resultando em complicações graves para os pacientes. A anemia falciforme, por exemplo, provoca alterações na anatomia dos glóbulos vermelhos, dificultando a passagem do sangue pelos vasos sanguíneos de pequeno calibre, o que resulta em falta de oxigenação dos tecidos. Já a talassemia causa anemia crônica desde o nascimento, exigindo tratamentos frequentes e complexos, como transfusões de sangue e terapias para controle do ferro no organismo.

O relator do projeto, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1301/23, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Dr. Francisco ainda propôs uma emenda para acrescentar a talassemia como uma condição passível de ser caracterizada como deficiência, ampliando assim a abrangência do projeto.

Segundo o parlamentar, a inclusão da talassemia juntamente com a anemia falciforme no projeto de lei se justifica pelos impactos e desafios semelhantes de saúde apresentados por ambas as condições genéticas hemolíticas, promovendo assim uma abordagem mais inclusiva e abrangente para reconhecer as necessidades especiais de todos os portadores dessas doenças.

O projeto agora seguirá tramitando em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que em breve novas medidas em prol dos pacientes com anemia falciforme e talassemia sejam implementadas, garantindo assim uma maior inclusão e assistência a essas pessoas que enfrentam desafios diários em função de suas condições de saúde.

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