A anemia falciforme e a talassemia são doenças genéticas e hereditárias que afetam a hemoglobina e os glóbulos vermelhos, resultando em complicações graves para os pacientes. A anemia falciforme, por exemplo, provoca alterações na anatomia dos glóbulos vermelhos, dificultando a passagem do sangue pelos vasos sanguíneos de pequeno calibre, o que resulta em falta de oxigenação dos tecidos. Já a talassemia causa anemia crônica desde o nascimento, exigindo tratamentos frequentes e complexos, como transfusões de sangue e terapias para controle do ferro no organismo.
O relator do projeto, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1301/23, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Dr. Francisco ainda propôs uma emenda para acrescentar a talassemia como uma condição passível de ser caracterizada como deficiência, ampliando assim a abrangência do projeto.
Segundo o parlamentar, a inclusão da talassemia juntamente com a anemia falciforme no projeto de lei se justifica pelos impactos e desafios semelhantes de saúde apresentados por ambas as condições genéticas hemolíticas, promovendo assim uma abordagem mais inclusiva e abrangente para reconhecer as necessidades especiais de todos os portadores dessas doenças.
O projeto agora seguirá tramitando em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que em breve novas medidas em prol dos pacientes com anemia falciforme e talassemia sejam implementadas, garantindo assim uma maior inclusão e assistência a essas pessoas que enfrentam desafios diários em função de suas condições de saúde.