O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ) ao Projeto de Lei 7036/17, de autoria do ex-deputado licenciado Onyx Lorenzoni (RS). Enquanto o projeto original fixava em 10% da carga horária total do curso a possibilidade de modalidade a distância, o substitutivo propôs restringir ainda mais essa prática. Lima argumenta que a regulamentação desse tema deve ser tratada de maneira mais flexível, considerando os avanços tecnológicos presentes no campo da saúde e da educação.
Os próximos passos para que essa proposta se torne lei incluem a tramitação em caráter conclusivo, com análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da necessidade de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Essa questão tem despertado diferentes opiniões, com defensores da medida argumentando sobre a importância da prática presencial para a formação dos futuros profissionais de medicina veterinária.
É importante ressaltar que o debate sobre o uso do ensino a distância em cursos da área de saúde não se encerra aqui. A decisão da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados é apenas o primeiro passo de um processo que envolve diversas instâncias e que certamente continuará sendo discutido entre os envolvidos na área da educação e da saúde.
Portanto, cabe acompanhar de perto os desdobramentos desse projeto de lei, que tem o potencial de impactar significativamente a formação dos profissionais de medicina veterinária no Brasil. A discussão sobre a melhor forma de conciliar tecnologia e prática presencial na educação continuará sendo tema de debates e reflexões no contexto acadêmico e legislativo. A decisão final sobre o limite do ensino a distância nesses cursos está longe de ser consensual e continuará gerando controvérsias no cenário educacional do país.
