De acordo com o relator, a proposta visa assegurar prioridade no atendimento a médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que estejam atuando diretamente no atendimento às pessoas potencialmente infectadas. O relator ressaltou que a intenção é reconhecer as demais categorias que participam da assistência ao paciente e evitar que pessoas não expostas ao risco façam uso da prioridade.
É importante ressaltar que, segundo o texto aprovado, a prioridade será aplicada após o atendimento dos grupos que já são reconhecidos como prioritários pela lei, como as pessoas idosas e com deficiência, entre outros.
Além disso, o relator optou por inserir as mudanças na Lei 10.048/00, que trata dos grupos que têm prioridade em atendimentos, em vez de estabelecer uma lei específica sobre o assunto, conforme previa a proposta original.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa busca garantir que os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate a situações de emergência em saúde pública tenham prioridade no atendimento, considerando a importância de seu trabalho para a proteção da população em geral.
É importante destacar que a aprovação desse projeto representa um reconhecimento do valor e da importância dos profissionais da saúde, especialmente em contextos de crise e emergência. O texto aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo na proteção e valorização dos trabalhadores da área da saúde durante situações de crise sanitária.
Portanto, a expectativa é que a proposta avance nas instâncias competentes e se torne uma importante legislação para garantir a proteção e prioridade no atendimento aos profissionais da saúde em momentos de emergência de saúde pública. A medida visa assegurar o funcionamento adequado do sistema de saúde e a proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate a crises e epidemias.
