De acordo com o projeto, os equipamentos de proteção devem ser grades, malhas ou dispositivos similares, que consigam proteger as pessoas e impedir tentativas de suicídio. Além disso, a proposta prevê a fixação de placas com o número de telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV): 188. Essa linha de ajuda está disponível gratuitamente em todo o Brasil.
O Projeto de Lei 611/19, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), e um apensado foram aprovados na forma de um substitutivo, que faz as alterações necessárias na Lei 13.819/19, que criou a política de prevenção à automutilação e ao suicídio.
Um exemplo de sucesso no uso desse tipo de medida é a Coreia do Sul, onde uma campanha publicitária colocou mensagens inspiradoras de respeito à vida em uma ponte, resultando em uma redução de 85% na taxa de suicídio no local.
Os números de suicídios no Brasil são alarmantes. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de 11,8% nos casos de suicídio em 2022, em comparação com o ano anterior, totalizando 16.262 registros. Isso representa uma média de 44 suicídios por dia.
O CVV, criado em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos que conta com 70 postos e cerca de 2.000 voluntários que atendem 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados. O atendimento é disponibilizado gratuitamente por telefone, e-mail, pessoalmente nos postos e via chat.
Ainda falta a análise e aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para que ele possa seguir adiante. Porém, caso seja aprovado, essas medidas poderão ser de grande importância na prevenção de suicídios em pontes e viadutos, trazendo maior segurança para a população.
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria da Câmara dos Deputados, mas até o momento não tivemos retorno. Ficaremos atentos para trazer mais informações sobre a tramitação desse projeto e como ele poderá contribuir para a prevenção do suicídio no país.
