Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de normas para planos de adaptação à mudança do clima com prazo de um ano para elaboração.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta semana o relatório elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para a proposta que define as normas gerais para os planos de adaptação à mudança do clima, o PL 4129/2021. O texto, que segue as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009), estabelece o prazo de um ano para a elaboração do plano nacional de adaptação.

Uma das mudanças propostas foi a substituição da obrigatoriedade de implementação do Plano Setorial de Adaptação pelo setor agrícola por estímulos para a adaptação ao plano de economia de baixa emissão de carbono. A emenda apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) visa incentivar as práticas sustentáveis e a redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo uma transição para uma economia mais verde e responsável.

O senador Alessandro Vieira ressaltou a importância do projeto para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade ambiental a longo prazo. Segundo ele, o Brasil possui um papel fundamental na preservação do meio ambiente e na redução das emissões de carbono, contribuindo assim para o combate ao aquecimento global.

Durante a discussão do projeto na CMA, foram debatidas as diferentes abordagens e estratégias que poderiam ser adotadas para a elaboração e implementação dos planos de adaptação. A proposta foi bem recebida pelos membros da comissão, que destacaram a necessidade de ações concretas e eficazes para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

Agora, o projeto seguirá para análise em outras instâncias do Senado, onde poderá passar por novas alterações e receber contribuições de outros parlamentares. A expectativa é de que, com a aprovação final da proposta, o Brasil possa avançar ainda mais na sua agenda ambiental e se tornar um exemplo global de comprometimento com a sustentabilidade.

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