Rosângela Reis ressaltou a importância de aprimorar os projetos de lei que visam valorizar os conciliadores e mediadores judiciais, destacando o papel fundamental que desempenham para aliviar a carga do Poder Judiciário. A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos que buscam ajudar os cidadãos na solução de problemas sem a necessidade de decisões judiciais.
Os conciliadores e mediadores, profissionais capacitados, facilitam o diálogo entre as partes envolvidas, buscando uma solução consensual que esteja de acordo com a lei. Durante o debate, foram discutidas maneiras de melhorar a remuneração desses profissionais, garantindo assim um serviço de qualidade e eficaz para a sociedade.
Diversos especialistas e representantes de órgãos competentes foram convidados para contribuir com o debate, enriquecendo a discussão com diferentes perspectivas e experiências na área. A audiência pública foi mais uma iniciativa da Comissão de Legislação Participativa em busca de aprimorar a legislação e garantir um melhor funcionamento do sistema de resolução de conflitos no país.
Essa iniciativa reforça o compromisso do Parlamento em promover melhorias na área jurídica e garantir um acesso mais rápido e eficaz à justiça para os cidadãos. A valorização dos conciliadores e mediadores judiciais é essencial para fortalecer esses métodos alternativos de resolução de conflitos e contribuir para uma sociedade mais justa e pacífica.
