O debate, que ainda não possui data definida, foi sugerido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria na CI. A audiência pública deverá contar com a presença de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de diversas entidades ligadas ao setor, tais como a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, a Associação Internacional do Transporte Aéreo, a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto, a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis, além da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
É importante ressaltar que a CI é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), e atua como um importante canal para a discussão e análise de temas relacionados à infraestrutura no país. A realização dessa audiência pública representa mais um passo na busca por soluções sustentáveis para o setor de aviação, e demonstra o compromisso do legislativo em promover ações que contribuam para a redução das emissões de gases poluentes.
A expectativa é que, com a participação de especialistas e representantes do setor, seja possível debater de forma ampla e democrática as propostas contidas no projeto de lei, buscando alternativas viáveis e eficientes para a transição para um modelo mais sustentável de transporte aéreo. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos dessa audiência e as possíveis medidas que poderão ser adotadas para impulsionar o uso de biocombustíveis na aviação.
