Comissão de Infraestrutura aprova projeto que torna obrigatória divulgação de mensagens sobre tromboembolismo venoso nos aeroportos.

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de lei de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) que torna obrigatória a divulgação de mensagens educativas sobre os riscos e formas de prevenção do tromboembolismo venoso nos aeroportos. O PL 5.497/2023 recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), e agora seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O tromboembolismo venoso é uma condição séria que ocorre quando um coágulo sanguíneo bloqueia uma artéria, interrompendo o fluxo sanguíneo e podendo levar a consequências graves, incluindo a morte. Segundo dados de entidades médicas citados pelo relator, 34% das pessoas afetadas por esse problema morrem nas primeiras horas após o surgimento dos sintomas.

Diversos fatores de risco estão associados ao tromboembolismo venoso, como a imobilidade prolongada, comum em viagens aéreas, gravidez, doenças de coagulação e fraturas. A informação e conscientização da população sobre esses riscos são fundamentais para a prevenção da doença.

O senador Otto Alencar ressaltou a importância da divulgação de informações sobre o tromboembolismo venoso nos aeroportos, afirmando que é uma medida fundamental para fornecer orientações preventivas às pessoas que utilizam esse meio de transporte. Ele destacou dados do Ministério da Saúde que apontam para um alto número de internações e óbitos relacionados a essa condição.

No entanto, o texto original do projeto incluía a divulgação de mensagens semelhantes em terminais de transporte terrestre e aquaviário, o que foi excluído pelo relator devido à falta de evidências suficientes sobre os riscos de tromboembolismo nessas outras formas de transporte. Além disso, a obrigatoriedade da transmissão de mensagens nos sistemas de som e multimídia das aeronaves também foi retirada do texto.

Essa iniciativa visa a aumentar a conscientização da população sobre os riscos do tromboembolismo venoso e promover a prevenção da doença, garantindo assim a segurança e bem-estar dos passageiros que utilizam os aeroportos.

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