O relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), destacou a importância de se garantir que o uso das faixas de domínio para cultivo ocorra de forma segura, respeitando as normas de proteção animal e a integridade da via. Uma das modificações feitas pelo relator foi a exclusão da implantação de árvores de reflorestamento nas faixas de domínio, devido ao possível risco que representariam para os condutores.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) também se manifestou a favor do projeto, ressaltando a importância de que o cultivo nas faixas de domínio seja adaptado às características de cada região. Segundo Amin, é fundamental que as safras escolhidas sejam adequadas ao clima e às condições locais, a fim de garantir o sucesso da atividade agrícola.
Agora, o PL 1.533/2023 seguirá para análise do Plenário do Senado, onde os demais senadores poderão debater e votar a proposta. A expectativa é de que a medida seja aprovada pelos parlamentares, uma vez que conta com apoio tanto do relator quanto de outros membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Caso seja aprovada, a legislação abrirá novas oportunidades para os produtores rurais, permitindo que utilizem de forma mais eficiente as áreas próximas às rodovias para a produção de alimentos e outras culturas.
