Comissão de Infraestrutura aprova projeto que denomina “Passarela do Parque Jane – Embu das Artes” em rodovia movimentada.

Na última terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto de lei (PL) 1.851/2021, que tem como objetivo denominar a passarela localizada na cidade de Embu das Artes, em São Paulo, de “Passarela do Parque Jane”. A passarela em questão está situada no quilômetro 277 da Rodovia Régis Bittencourt, trecho da BR-116 que conecta as cidades de São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A iniciativa recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora aguarda votação no Plenário.

Segundo o relatório do senador Pontes, a região onde a passarela foi instalada enfrenta um trânsito intenso, o que justifica a necessidade do equipamento para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que circulam pela área. A construção da passarela foi uma solicitação da população dos bairros próximos à prefeitura de Embu das Artes, como forma de prevenir os frequentes acidentes de trânsito que vinham ocorrendo no local.

A proposta de denominação da passarela como “Passarela do Parque Jane” surgiu devido à sua localização no bairro Parque Jane. De acordo com o senador, a comunidade local manifestou o desejo de que a passarela fosse identificada de acordo com a área em que está situada.

Além da aprovação do PL 1.851/2021, a CI também aprovou um requerimento do senador Weverton (PDT-MA) para a realização de uma audiência pública com o intuito de debater o PL 2.966/2021. O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), propõe a proibição da cobrança de serviços portuários inclusos na capatazia em operações que envolvam mercadorias conteinerizadas.

A votação do PL 1.851/2021 e a realização da audiência pública para discutir o PL 2.966/2021 são passos importantes para a promoção da segurança no trânsito, assim como para o debate sobre regulamentações referentes aos serviços portuários. Ambas as iniciativas têm potencial para impactar positivamente a infraestrutura e o transporte no país.

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