De acordo com o projeto de lei, os contribuintes poderão deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda os gastos com academias, centros de saúde física e instrutores de educação física, limitados a um valor anual de R$ 3.561,50. No entanto, a dedução será válida apenas para os pagamentos feitos pelo próprio contribuinte e por seus dependentes, desde que comprovados por meio de nota fiscal.
Além disso, o projeto estabelece que, caso a aprovação da dedução cause uma variação negativa na arrecadação de receitas, essa diferença poderá ser compensada com recursos provenientes da Loteria Federal.
O senador Romário (PL-RJ), relator da matéria, destacou a importância da prática regular de atividades físicas para a saúde física e mental. Ele citou dados da ONU de 2017 que mostram a relação entre a falta de atividade física e o aumento do risco de doenças e morte precoce.
Estudos apontam que pessoas fisicamente ativas têm um risco de mortalidade precoce 20% a 30% menor em comparação aos sedentários. Além disso, a prática de exercícios contribui para o desenvolvimento e manutenção de uma boa saúde cardiovascular, melhora a circulação sanguínea, ajuda no controle do peso e promove sensações de prazer e bem-estar.
O senador ressaltou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda de 150 a 300 minutos de atividade aeróbica moderada a vigorosa por semana para adultos, e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes. No entanto, uma pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em 2023 mostrou que mais da metade dos brasileiros raramente pratica ou nunca pratica atividades físicas.
A inatividade física dos brasileiros já tem gerado consequências para o sistema de saúde. Um levantamento realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) apontou que a falta de exercícios físicos resultou em gastos de R$ 300 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS) somente com internações em 2019.
Diante desse cenário, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Esporte busca incentivar a prática de atividades físicas, tornando-as mais acessíveis e incentivando os contribuintes a investirem na sua saúde. Agora, caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avaliar a proposta e definir a sua viabilidade.
