A proposta de prorrogação do PNE surgiu da senadora Professora Dorinha Seabra, do Tocantins, diante da ausência do envio de uma nova proposta pelo Poder Executivo, como previsto no plano atual. O projeto recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin e, apesar de uma emenda proposta por Cid Gomes para estender a vigência até 2025, o relator recomendou a rejeição dessa proposta. Caso aprovado na Comissão de Educação, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Outro tema em destaque na pauta da Comissão é o projeto de lei que regulamenta o estágio de estudantes em intercâmbio internacional, aprovado na Comissão de Relações Exteriores. A proposta visa permitir que alunos matriculados em instituições no exterior realizem estágios no Brasil, equiparando o intercâmbio ao estágio. A relatora, senadora Dorinha, destacou os benefícios dessa experiência para a formação dos estudantes.
Além disso, o projeto que reconhece o cristianismo como manifestação da cultura nacional também está em discussão. Com base nos dados do Censo 2010 do IBGE, que mostram que quase 87% dos brasileiros são cristãos, o PL 4.168/2021 recebeu parecer favorável do relator, senador Amin. O texto agora aguarda análise no Plenário do Senado.
Esses temas são de extrema importância para o cenário educacional e cultural do país, e a decisão da Comissão de Educação terá impacto significativo para a sociedade brasileira. Acompanharemos de perto as votações e desdobramentos desses projetos.
