A iniciativa da audiência partiu do deputado Rafael Brito, do MDB de Alagoas, e recebeu o apoio de outros 10 parlamentares. O requerente justifica a necessidade de debater o assunto com base em um levantamento realizado em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Segundo o relatório, cerca de 6.881 escolas não possuem sistema de esgoto, 3.211 não têm abastecimento de água e 7.149 não dispõem de água potável.
De acordo com o deputado Brito, esses números alarmantes demonstram um problema grave que precisa ser tratado com urgência. Ele ressalta que as 7.149 escolas sem acesso à água potável estão prejudicando a educação de 931.616 alunos matriculados em todo o país. O parlamentar ressalta que problemas como esse são determinantes para a frequência escolar e a garantia de um ambiente propício para o aprendizado.
Durante a audiência pública, serão discutidas propostas e ações que possam garantir o abastecimento de água potável em todas as escolas públicas brasileiras. Diversos especialistas e representantes de entidades ligadas à educação e ao saneamento básico foram convidados a participar do debate. O objetivo é encontrar soluções efetivas para solucionar esse problema e garantir o direito básico à água potável nas instituições de ensino.
Espera-se que a audiência pública traga à tona a importância desse tema e mobilize os parlamentares e órgãos responsáveis para a busca de soluções. A falta de acesso à água potável é um problema que afeta diretamente a qualidade de vida e a saúde dos alunos, além de comprometer o processo de aprendizagem. Portanto, é essencial que medidas sejam tomadas para garantir que todas as escolas públicas ofereçam condições adequadas de higiene e abastecimento de água aos seus alunos.
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