Comissão de Educação e Cultura aprova projeto que confere título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul

Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022, que concede à cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Águas. O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados e com parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Localizado no extremo sul do Rio Grande do Sul, entre a Lagoa Mirim, a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, o município de Rio Grande foi descrito pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) como uma referência por suas belezas naturais, sua cultura e suas atividades econômicas sustentáveis vinculadas aos recursos hídricos.

O senador Paulo Paim justificou seu voto favorável ao projeto ao reconhecer a estreita relação da cidade com as águas. Como o município mais antigo do estado, Rio Grande está localizado na margem sul do estuário que leva as águas da Lagoa dos Patos, a maior do Brasil, ao Oceano Atlântico. A cidade também foi palco da chegada dos primeiros navegadores que, no século 16, confundiram o canal lagunar que interrompia as extensas áreas arenosas com um grande rio, originando o nome da cidade e do estado.

Além disso, Rio Grande é um dos vinte municípios que compõem a região turística conhecida como Costa Doce Gaúcha. A cidade é reconhecida por seu grande complexo lacustre, que compreende uma vasta extensão territorial e apresenta paisagens banhadas pelas águas da Lagoa dos Patos, Rio Guaíba, Lagoa Mirim e Lagoa Mangueira, além de uma conexão com o mar aberto.

A aprovação do projeto pela CE ressalta a importância do município de Rio Grande no contexto nacional, destacando suas riquezas naturais e seu papel no desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis ligadas aos recursos hídricos. Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial para que a cidade gaúcha possa oficialmente ser reconhecida como a Capital Nacional das Águas.

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