Comissão de Educação debate metas do Plano Nacional de Educação e destaca obras paralisadas em escolas financiadas pelo FNDE

Na última sexta-feira (6), a Comissão de Educação (CE) realizou uma audiência pública para discutir a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo melhorar o fluxo escolar e a aprendizagem na educação básica. Durante o encontro, o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Estevão Martins, destacou as obras nas escolas realizadas com recursos do fundo.

Segundo Martins, diversas obras foram concluídas com sucesso e contribuíram para a melhoria da infraestrutura escolar em todo o país. No entanto, a representante dos municípios, Natália Cordeiro, trouxe uma preocupação importante: 660 dessas obras estão paralisadas, o que compromete o avanço da meta estabelecida.

A paralisação dessas obras é resultado de diversas questões, como a falta de repasse de recursos para as prefeituras e a dificuldade enfrentada pelos municípios na gestão dos projetos. Natália Cordeiro ressaltou a urgência de soluções para que as obras sejam retomadas e concluídas no menor prazo possível, garantindo assim a adequada estruturação das escolas e a qualidade do ensino.

Diante dessa situação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da política pública, assumiu o compromisso de apresentar seu relatório antes da votação do Orçamento para o próximo ano. Damares Alves reconheceu a importância da temática e enfatizou a necessidade de criar mecanismos para agilizar o andamento das obras e evitar novas paralisações.

A discussão realizada na CE evidencia a urgência de investimentos na educação básica e a importância de ações efetivas para superar os desafios enfrentados. A meta 7 do PNE visa garantir o direito à educação de qualidade e uma aprendizagem satisfatória para todos os estudantes, e a paralisação das obras nas escolas representa um obstáculo significativo para a consecução desse objetivo.

É essencial que a sociedade e os gestores públicos estejam atentos a essa questão e cobrem medidas concretas para a retomada e conclusão das obras, bem como para a elaboração de um plano de gestão eficiente, capaz de evitar futuras paralisações. Somente assim será possível garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento educacional e o cumprimento do direito à educação no país.

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