Comissão de Educação aprova projeto que regulamenta estágio de intercambistas no exterior para alunos matriculados em instituições fora do país.


A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que visa regulamentar o estágio de intercambistas. A proposta, que sugere modificações na Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), tem como objetivo permitir que estudantes matriculados em instituições no exterior possam realizar estágios no Brasil, além de equiparar o intercâmbio no exterior à experiência de estágio.

O Projeto de Lei 6.294/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra, representante do estado de Tocantins, e segue agora para análise e votação no Plenário do Senado. A relatora incluiu uma emenda de redação no texto, visando aprimorar a clareza e a efetividade da proposta.

O autor do projeto defende que a oportunidade de realizar estágios em ambientes multiculturais permite aos estudantes explorar seu potencial de liderança e ampliar seus horizontes de aprendizado e profissionalização. A senadora Dorinha ressaltou que o estágio no exterior proporciona benefícios significativos aos estudantes, como o contato com diferentes culturas, o aprimoramento da língua estrangeira e a ampliação de conhecimentos e habilidades.

Para a relatora, a aprovação do projeto contribui não apenas para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes, mas também para o fortalecimento das relações de cooperação entre instituições de ensino nacionais e estrangeiras. A proposta foi bem recebida pelos membros da Comissão de Educação, que destacaram a importância de expandir as oportunidades de aprendizado e internacionalização para os estudantes brasileiros.

A expectativa é de que o projeto seja votado em breve pelo Plenário do Senado, e, caso seja aprovado, trará benefícios significativos para a formação e a inserção profissional dos estudantes que buscam experiências internacionais durante sua formação acadêmica.

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