A audiência contará com a participação de diversos convidados, cuja lista completa pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados. O encontro ocorrerá no plenário 9, a partir das 14h30.
O requerimento para a realização da audiência foi feito pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). Ela ressaltou que a população migrante no Brasil tem crescido consideravelmente nos últimos anos, porém, enfrenta obstáculos significativos para regularizar sua situação migratória e ter acesso aos serviços públicos que garantem o exercício de seus direitos.
No que diz respeito aos locais de acolhimento para os migrantes, como os Centros de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI), a deputada aponta que o acesso a esses lugares é dificultado pela condição financeira normalmente precária dos migrantes. Além disso, a população migrante enfrenta frequentemente discriminação e preconceito, especialmente no caso de migrantes que são crianças, adolescentes, mulheres, idosos e membros da população LGBT.
Erika Hilton destaca que essas discriminações, aliadas à falta de mecanismos institucionais de participação política, resultam na estigmatização das histórias e demandas dos migrantes, dificultando o acesso a serviços essenciais garantidos pela legislação brasileira.
Além disso, a burocracia excessiva e a falta de informações claras sobre os direitos disponíveis para os migrantes e as políticas de apoio podem se tornar obstáculos intransponíveis, privando-os de serviços básicos de saúde, moradia, educação e oportunidades de trabalho. A deputada ressalta que é fundamental criar normas e diretrizes que levem em consideração as necessidades específicas dos migrantes, visando garantir a inclusão e o bem-estar dessas pessoas.
Dessa forma, a audiência pública busca debater e encontrar soluções para os desafios enfrentados pela população migrante no Brasil, visando promover maior igualdade, acesso a serviços públicos e respeito aos direitos humanos dessas pessoas.
