Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova Projeto de Lei para incentivar contratação de mulheres na construção civil.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/23, proposto pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que estabelece a realização de convênios entre o governo federal e estados e municípios para promover programas de contratação de mulheres na indústria da construção civil. De acordo com o texto, as empresas do setor que participarem de licitações deverão reservar entre 5% e 10% dos cargos operacionais e gerenciais para mulheres.

A relatora do projeto, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), destacou a importância da proposta e defendeu a sua aprovação. Ela ressaltou que o objetivo do projeto é incentivar a participação das mulheres em setores da sociedade que ainda são majoritariamente dominados por homens, como é o caso da construção civil. Para a relatora, a presença feminina nesses espaços é crucial para quebrar estereótipos e promover a igualdade de gênero.

Segundo Bayer, as mulheres enfrentam desafios e preconceitos quando buscam emprego neste setor, e a implementação de ações que incentivem a contratação e a participação feminina é fundamental para garantir a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

O projeto agora seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, poderá ser aprovada sem a necessidade de ir a votação em Plenário, a menos que haja pedido de 52 deputados para que a matéria seja apreciada em sessão deliberativa.

A iniciativa visa aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres e promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho, contribuindo para a inserção feminina em um setor tradicionalmente dominado por homens. Além disso, o projeto busca combater a desigualdade de gênero e promover a valorização e o empoderamento das mulheres na sociedade.

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