Os senadores estão preocupados com a utilização da inteligência artificial durante os processos eleitorais, pois isso pode gerar um cenário complexo, com potencial interferência nas decisões dos eleitores e promoção de desinformação. A falta de mecanismos eficazes para garantir a veracidade das informações nas redes sociais aumenta a apreensão em relação à integridade das eleições, segundo eles.
Recentes experiências eleitorais ao redor do mundo destacaram os desafios representados pela crescente presença da IA no contexto político, como a manipulação de informações, a disseminação de desinformação e a utilização de deepfakes. Diante desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a resolução sobre propaganda eleitoral em fevereiro, incorporando artigos específicos relacionados à inteligência artificial. Agora, é exigida transparência no uso de IA na criação de peças, identificação dessa tecnologia com marcas d’água e proibição de deepfakes que possam enganar os eleitores.
Durante a audiência, espera-se que o TSE explique o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). Além disso, a sessão será uma oportunidade para as plataformas digitais se comprometerem a apresentar medidas para combater as implicações das ferramentas de IA e das fake news nas eleições.
Diversos convidados importantes participarão da audiência, como Mag Kang, gerente de Políticas Públicas da Meta, Fabiano Barreto, gerente de Políticas Públicas do TikTok Brasil, Flávia Annenberg, gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Renato Monteiro, chefe Global de Privacidade no X e Estela Aranha, integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial.
Para participar do evento de forma interativa, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As opiniões dos cidadãos são importantes para enriquecer o debate e contribuir para o aprimoramento das leis. A participação na audiência também pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
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