A reunião, marcada para as 13h30 no plenário 10, contará com a presença de diversos convidados, cuja lista pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados.
O programa CEUs das Artes, coordenado pelo Ministério da Cultura em parceria com as prefeituras municipais, tem como objetivo atender regiões de alta vulnerabilidade social, oferecendo atividades culturais e esportivas unificadas para a população local.
Por outro lado, o Programa Cultura Viva busca simplificar e desburocratizar os processos de reconhecimento, prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil que atuam no setor cultural.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo eles, o debate será importante para entender quais seriam as possibilidades dos territórios culturais no processo de retomada da democracia e quais mecanismos e meios para garantir o acesso e a permanência das políticas de desenvolvimento social e econômico, além do fortalecimento identitário da população das comunidades e favelas.
A expectativa é que a audiência pública proporcione uma ampla discussão sobre o papel das atividades culturais no contexto das comunidades periféricas, destacando a importância de programas como CEUs das Artes e Programa Cultura Viva no fomento à cultura e na promoção do desenvolvimento social e econômico dessas regiões.
As discussões também deverão abordar questões relacionadas à democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da identidade das populações das comunidades e favelas, buscando alternativas para garantir o pleno desenvolvimento das atividades culturais nessas localidades. A audiência pública promete ser um importante espaço de reflexão e debate sobre a importância da cultura para o desenvolvimento das comunidades periféricas do Brasil.
