Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto que valoriza a oralidade na política cultural brasileira, com foco na diversidade e inclusão.

Aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 818/24, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), traz uma inovação significativa para a política cultural brasileira ao instituir a oralidade como elemento fundamental. Com essa medida, propostas poderão ser expressas oralmente nos chamamentos públicos, ampliando o acesso e a participação de diferentes grupos na cena cultural do país.

O texto do projeto estabelece que a memória oral deve ser apoiada por programas e recursos específicos para o armazenamento, preservação e distribuição dessas manifestações, garantindo assim a valorização e o reconhecimento de diferentes línguas e dialetos. Essa iniciativa visa a promover a diversidade cultural e inclusão de expressões menos visibilizadas nas políticas culturais.

O relator do projeto, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), destacou a importância da medida para a democratização das políticas culturais no país. Segundo ele, a adaptação das políticas culturais às diversas formas de expressão e transmissão cultural presentes no Brasil contribui para uma maior pluralidade e inclusão nas iniciativas de fomento à cultura.

O próximo passo para o PL 818/24 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que tramita em caráter conclusivo. Essa etapa será fundamental para a continuidade do projeto e sua eventual aprovação como lei.

A proposta traz reflexões importantes sobre a valorização da diversidade cultural e a promoção de uma cultura mais inclusiva e acessível a todos os cidadãos. Ao reconhecer a oralidade como um elemento fundamental da política cultural brasileira, o projeto pode contribuir significativamente para ampliar o alcance e a representatividade das manifestações culturais no país.