O projeto, de autoria do deputado Tiririca (PL-SP), tem como objetivo incentivar e promover essas importantes atividades culturais, reconhecendo a importância dos circos e teatros de rua para a sociedade. Para garantir o fornecimento temporário de energia elétrica, as empresas distribuidoras devem apresentar um orçamento gratuito em até 10 dias após a autorização para ocupação do espaço destinado ao espetáculo.
Além disso, a proposta altera a Lei 11.445/07, que trata do planejamento para a oferta de serviços mínimos em situações especiais, incluindo a disponibilização de água potável. A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a importância da ação dos poderes públicos em favor da promoção dessas atividades culturais.
Com parecer favorável da relatora, o projeto seguirá em tramitação nas comissões de Minas e Energia, Desenvolvimento Urbano, Viação e Transportes, e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que poderá ser aprovada pelas comissões designadas para analisá-la, sem a necessidade de passar pelo Plenário.
Dessa forma, a medida busca garantir o acesso a serviços essenciais para circos e teatros de rua, contribuindo para a manutenção e promoção dessas manifestações culturais tão importantes para a sociedade. A aprovação do projeto representa um passo significativo para valorizar e incentivar a arte e a cultura em espaços públicos.
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