Comissão de Assuntos Sociais pode votar projeto que inclui mulheres em situação de violência no Bolsa Família nesta quarta-feira.

Na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá uma pauta cheia, com destaque para o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que propõe a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar como beneficiária do programa Bolsa Família. A reunião está marcada para as 9h e conta com outros 12 itens em discussão.

O PL 3.324/2023, apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e com relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), visa garantir que mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes tenham prioridade no recebimento do Bolsa Família, caso necessitem do benefício. Caso seja aprovado pela CAS, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.

Outro ponto relevante na pauta é o PL 858/2024, que propõe a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para investimentos em equipamentos e serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), autor da proposta, prevê investimentos de R$ 10 bilhões em 2025, caso o projeto seja aprovado.

Além disso, a CAS poderá votar também o PL 5.177/2019, que estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, e o PL 1.262/2022, que propõe a instituição do Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica. Ambas as matérias recebem relatórios favoráveis, respectivamente, dos senadores Weverton (PDT-MA) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

A comissão, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), realizará a reunião na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. Com temas relevantes em discussão, a expectativa é de debates intensos e possíveis encaminhamentos importantes para a sociedade brasileira.