Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que garante atendimento oftalmológico e auditivo nas escolas públicas para alunos da educação básica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acaba de aprovar por unanimidade o projeto de lei (PL) 2.695/2023, de autoria do senador Rodrigo Cunha, que propõe a implementação de atendimento oftalmológico e auditivo para alunos da educação básica em escolas públicas. Essa medida visa não apenas identificar, mas também tratar problemas visuais e auditivos em estudantes, contribuindo para um melhor desempenho acadêmico e condições sociais mais favoráveis.

O projeto aprovado pela CAS altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essa assistência, deixando os detalhes do atendimento para serem definidos posteriormente em regulamento. Senadores que apoiam a proposta ressaltam a importância de exames de visão e audição para crianças da rede pública, que muitas vezes não têm acesso a esses serviços.

A detecção precoce de problemas visuais e auditivos é fundamental para evitar dificuldades de aprendizado e problemas mais graves no futuro. O senador Rodrigo Cunha destacou que essa iniciativa também contribuirá para reduzir a evasão escolar, impactando positivamente no futuro educacional e social dos estudantes beneficiados.

Ao proporcionar esse tipo de atendimento dentro das escolas públicas, o projeto busca garantir que todos os alunos tenham igualdade de oportunidades de aprendizado, independentemente de sua condição socioeconômica. A implementação desse programa pode representar um avanço significativo na qualidade da educação básica no país, promovendo não apenas a saúde dos estudantes, mas também seu sucesso acadêmico e futuro profissional.