De acordo com o senador Izalci Lucas, a necessidade de ampliação da “Lei do Bem” se dá pelo fato de que as pequenas empresas também necessitam de apoio para promover inovação e pesquisa. Atualmente, a legislação em vigor beneficia majoritariamente as grandes empresas, deixando de atender às demandas e necessidades das pequenas corporações.
Diante disso, o tema será levado à discussão em uma audiência pública, atendendo a um pedido do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). A proposta de ampliação da “Lei do Bem” será apreciada pela CAE antes de ir a votação, visando garantir um debate amplo e aberto sobre o assunto.
O senador Izalci Lucas destaca a importância de promover políticas que incentivem a inovação e o investimento em tecnologia, especialmente no contexto atual de intensa competição global. Para o parlamentar, a ampliação da “Lei do Bem” para abranger as pequenas empresas é fundamental para garantir a competitividade e o desenvolvimento econômico do país.
Por sua vez, a audiência pública proposta pelo líder do governo, Jaques Wagner, visa trazer diferentes perspectivas e contribuições para o debate sobre a ampliação da legislação. A expectativa é que a discussão resulte em um melhor entendimento dos impactos e benefícios da proposta, possibilitando uma tomada de decisão mais embasada por parte dos membros da CAE.
Em resumo, a retomada da discussão do Projeto de Lei 2.838/2020 pela CAE representa um passo importante na busca por políticas que promovam a inovação e o desenvolvimento tecnológico, visando beneficiar não apenas as grandes empresas, mas também as pequenas corporações. O debate em audiência pública deverá trazer contribuições relevantes para a tomada de decisão por parte dos parlamentares envolvidos no processo legislativo.
