O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Zé Neto, do Partido dos Trabalhadores da Bahia. Sua preocupação está direcionada à Instrução Normativa 125/21 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Essa normativa atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Uma das mudanças significativas dessa instrução foi a eliminação do uso de brometo de metila no tratamento dessas amêndoas. Esse produto era utilizado para controlar pragas comuns no continente africano, mas o deputado Zé Neto argumenta que essas pragas podem contaminar as plantações no Brasil, inclusive de outras culturas.
A audiência pública é uma oportunidade para discutir os diversos aspectos envolvidos nessa questão, tanto os impactos econômicos quanto os aspectos de segurança alimentar. Dentre os convidados para participarem da reunião estão representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério das Relações Exteriores, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de representantes de associações e sindicatos do setor do cacau.
O objetivo é abrir um diálogo amplo e embasado sobre a instrução normativa em questão, levando em consideração todas as perspectivas e interesses envolvidos. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados busca assim promover uma discussão democrática e transparente, ouvindo especialistas e representantes dos setores impactados para tomar uma decisão embasada e que leve em conta o melhor interesse do país.
Essa audiência é mais um exemplo da importância do diálogo entre os poderes legislativo e executivo para a tomada de decisões políticas que afetam diretamente a vida dos cidadãos e a economia do país. A comissão tem o papel de fiscalizar e legislar em relação às políticas públicas relacionadas à agricultura, e é fundamental que esses debates ocorram de forma aberta e transparente, a fim de garantir a melhor solução para todas as partes envolvidas.
