O tráfico de pessoas, conforme definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), consiste no recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de indivíduos por meio de ameaça, força, coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, vulnerabilidade ou pagamento para fins de exploração. Diante desse cenário preocupante, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi a responsável por solicitar a realização da audiência, destacando a gravidade do tráfico de crianças e adolescentes para adoção ilegal, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.
Segundo a parlamentar, a exploração sexual e o tráfico humano são violações gritantes dos direitos humanos, com impactos devastadores para as vítimas, especialmente mulheres e crianças que são mais suscetíveis a essas práticas. “Mulheres e crianças são frequentemente as mais vulneráveis a essas práticas, na maioria dos casos sofrendo exploração, escravidão sexual e outros abusos”, ressaltou Rogéria Santos.
A pauta da reunião e a lista de convidados estão disponíveis para consulta no site da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a audiência pública reúna especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para debater estratégias de prevenção e combate ao tráfico de crianças. A participação popular é fundamental para fortalecer as ações nesse sentido e garantir a proteção dos mais vulneráveis.
