A proposta em questão, formalizada através do Projeto de Lei 1684/25, visa estabelecer o dia 19 de abril como uma data comemorativa dedicada ao alho nacional. A deputada Marussa Boldrin destaca que o alho ocupa um lugar significativo na cultura agrícola do Brasil, sendo uma das hortaliças mais tradicionais e valorizadas do setor. Além de sua importância gastronômica, a produção de alho no país tem um impacto direto na geração de empregos e renda, sendo majoritariamente realizada por agricultores familiares.
Dados fornecidos pela Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) revelam que o Brasil consome cerca de 300 mil toneladas de alho anualmente, com aproximadamente 60% desse total proveniente da produção interna. A entidade estima que a cadeia produtiva do alho no Brasil é responsável por cerca de 300 mil empregos e apresenta um crescimento médio de 15% ao ano, impulsionado por inovações tecnológicas e melhorias no acesso a técnicas de cultivo.
Entretanto, a deputada ressalta que o setor enfrenta desafios significativos, como a concorrência desleal com o alho importado, especialmente aquele que vem da China e da Argentina. Esses produtos, muitas vezes subsidiados, comprometem a competitividade do alho brasileiro no mercado interno. Marussa enfatiza que, apesar do Brasil responder por apenas 0,4% da produção mundial de alho, o país se posiciona como o segundo maior importador e o sétimo maior consumidor do mundo.
A proposta de instituir um dia em homenagem ao alho brasileiro é vista como uma oportunidade para fomentar campanhas que destacam a importância do consumo consciente do alho nacional. Além disso, a deputada acredita que a data poderia estimular a implementação de políticas públicas que apoiem a produção local, priorizando o desenvolvimento de tecnologias que elevem tanto a produtividade quanto a oferta do produto no mercado nacional.
Esta audiência pública é uma exigência prevista na Lei 12.345/10, a qual determina que a criação de datas comemorativas deve ser precedida de discussões amplas e públicas para garantir um espaço adequado para diálogo e reflexão sobre a relevância das propostas. A expectativa é que a audiência contribua para um debate enriquecedor e para a valorização do alho brasileiro.
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