A resolução do CFM foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão monocrática, que também determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados nessa resolução. A polêmica em torno do assunto levou a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) a solicitar o debate na comissão.
A deputada acredita que o CFM agiu dentro de suas prerrogativas ao proibir a assistolia fetal e argumenta que o procedimento facilita o aborto tardio, entre o quinto e o nono mês de gestação. Segundo Tonietto, sem a assistolia, o bebê nasceria vivo e teria que ser morto fora do útero, o que seria traumático não apenas para a criança, mas também para os profissionais de saúde envolvidos.
A discussão contará com a presença de diversos convidados, cujos nomes podem ser consultados através do link disponibilizado. O evento está marcado para ocorrer às 16 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
A audiência pública promete trazer à tona diferentes pontos de vista sobre a resolução do CFM e seus impactos na prática médica e nos direitos reprodutivos das mulheres. A expectativa é que o debate ajude a esclarecer a questão e subsidiar eventuais mudanças na legislação relacionada ao tema.
