Entre as propostas aprovadas, destaca-se a inclusão do Festival Folclórico de Parintins e dos famosos Bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional. Além disso, a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém (PA), também foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. Essas iniciativas buscam valorizar e preservar as tradições culturais e folclóricas do Brasil, promovendo o reconhecimento de festas e manifestações populares como parte importante do patrimônio cultural do país.
Outras propostas aprovadas incluem a criação de datas comemorativas e momentos de reflexão, como o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, o Dia Nacional da Proteção de Dados, o Dia Nacional de reflexão, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, o Dia Nacional de Cuidados com as Mãos, o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, o Dia Nacional das Torcidas Organizadas, o Dia Nacional da Lei Seca, e a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19. Essas propostas buscam promover a conscientização sobre temas importantes, bem como homenagear e reconhecer a importância de diferentes profissões e acontecimentos na sociedade brasileira.
Além disso, a CCJ aprovou propostas que conferem títulos de Capital Nacional a diversos municípios, como Capital Nacional do Montanhismo para Teresópolis (RJ), Capital Nacional da Dança da Chula para Lagoa Vermelha (RS), Capital Nacional do Brega para Recife (PE), e Capital Nacional da Biodiversidade Marinha para Guarapari (ES). Esses títulos visam promover e reconhecer as características únicas de cada localidade, bem como fomentar o turismo e a cultura local.
Por fim, a comissão aprovou a nomeação de diversas estruturas viárias, como rodovias, viadutos e passarelas, em homenagem a figuras importantes da história brasileira, como Pedro Gurgacz, José Pereira da Silva, Domingos Rosa dos Santos, Márcio Heleno Henrique e Silvio Andreoli. Essas homenagens buscam manter viva a memória de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do país.
Ao aprovar essas propostas, a CCJ reforça o compromisso de reconhecer e valorizar a diversidade cultural e histórica do Brasil, bem como prestar homenagens a pessoas e municípios que contribuíram para a construção da identidade nacional. Essas iniciativas refletem o comprometimento do poder legislativo em promover a preservação e o reconhecimento do patrimônio cultural brasileiro.
