O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) ao Projeto de Lei 4072/19, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Boulos propôs alterar a Lei do Condomínio, ao invés de criar uma nova legislação, como sugerido inicialmente. Segundo ele, a transparência das informações não apenas reduz a possibilidade de desconfianças infundadas, mas também facilita a comunicação entre síndicos e moradias. “Ao assegurar que todas as informações relevantes sejam disponibilizadas de forma clara e acessível, a administração do condomínio diminui a chance de conflitos”, afirmou o deputado Boulos.
Por sua vez, o deputado Cherini ressaltou a intenção de estabelecer uma relação saudável entre as administradoras de condomínio e os condôminos, o que deverá contribuir para a diminuição de litígios, tanto judiciais quanto extrajudiciais. “A proposta é uma forma de prevenir conflitos e promover um ambiente de cooperação entre todos os envolvidos”, declarou Cherini.
Com relação aos próximos passos, o projeto segue com caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O avanço desta legislação pode representar uma mudança significativa na dinâmica das relações condominiais, beneficiando tanto síndicos quanto moradores na busca por uma convivência harmônica e bem gerida.
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