O pedido para a realização da audiência partiu do deputado Luis Carlos Gomes, do partido Republicano do Rio de Janeiro. Ele ressaltou a importância de estabelecer regras claras para a comercialização do álcool 70%, que teve sua venda temporariamente autorizada pela Anvisa durante a pandemia de Covid-19, mas foi novamente proibida em abril de 2024.
Para o parlamentar, a ausência de uma regulamentação específica para o assunto representa um risco para a saúde pública e pode ter impactos negativos na economia do país. Ele enfatizou que tanto comerciantes quanto a população em geral estão enfrentando incertezas devido à falta de diretrizes claras, podendo ficar expostos à compra de produtos inadequados ou falsificados.
A discussão sobre a regulamentação da venda de álcool 70% é de extrema relevância em meio ao cenário atual, onde a segurança e a qualidade dos produtos se tornam ainda mais essenciais. Espera-se que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados reagende a audiência o mais rápido possível, a fim de debater e propor medidas que possam garantir a regulamentação adequada dessa substância tão importante para a saúde pública e o mercado brasileiro.
