Os princípios da política aprovada incluem a educação e conscientização da sociedade sobre os riscos de desastres, o apoio aos municípios na implementação de medidas de redução de risco e a responsabilidade conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais na elaboração e execução dos planos de adaptação. É importante ressaltar que esses planos devem levar em consideração os riscos climáticos, ambientais e socioeconômicos, bem como as características individuais de cada município.
Por outro lado, o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes propõe o uso de instrumentos financeiros e econômicos em regiões mais vulneráveis das cidades, buscando reduzir desigualdades sociais e os riscos de desastres. Além disso, o programa pretende incentivar ações preventivas e práticas sustentáveis na gestão e no planejamento urbanos.
A relatora responsável pela proposta, deputada Socorro Neri (PP-AC), apresentou um substitutivo ao texto original proposto por outra deputada, Yandra Moura (União-SE). A relatora destacou a importância de criar uma política nacional e um programa de fomento que considerem não apenas os riscos climáticos, mas também outros tipos de desastres.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, a criação da Política Nacional de Cidades Resilientes e do Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes representa um passo importante na busca por cidades mais preparadas e seguras diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e desastres naturais.
-
-
-
-
