De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Atualmente, apenas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que se dedicam a atividades como ensino, pesquisa científica, proteção do meio ambiente, entre outras áreas, podem ser classificadas como OS.
O PL 635/2020 busca incluir o esporte no rol de atividades que podem ser desenvolvidas por organizações sociais. Segundo a senadora Leila Barros, o incentivo ao desporto está previsto na Constituição e é dever do Estado fomentar práticas desportivas. Para ela, é necessário um arcabouço jurídico que seja capaz de dar cumprimento a esse mandamento constitucional de forma efetiva.
O senador Nelsinho Trad defendeu a aprovação da matéria, destacando que ela representará um relevante instrumento de incentivo ao esporte. Ao permitir a utilização dos benefícios do regime jurídico das organizações sociais pelas entidades que se dedicam à prática desportiva, o projeto fortalecerá o desporto nacional e permitirá o surgimento de novos campeões no país.
Além da aprovação do projeto, a comissão aprovou um requerimento de convite para ouvir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. Ele deverá prestar informações sobre os recorrentes casos de violência, racismo e erros da arbitragem no futebol brasileiro. Os senadores também aprovaram convites para ouvir o árbitro da Fifa Bruno Arleu de Araújo e o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Luiz Seneme. Essa audiência pública visa discutir a manipulação de resultados no esporte e é resultado de requerimentos do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O projeto de lei e os convites para audiências públicas demonstram a preocupação do Senado em fortalecer o esporte brasileiro, garantindo o cumprimento dos direitos e a transparência nas práticas desportivas. Espera-se que as medidas aprovadas contribuam para a melhoria da qualidade do esporte nacional e para a redução de casos problemáticos que prejudicam a imagem do esporte brasileiro. O PL 635/2020 deverá ser discutido e votado na Câmara dos Deputados, etapa importante para a sua efetiva implementação.
