Comissão aprova projeto de lei para inclusão de pessoas com deficiência no esporte e aguarda análise das comissões para seguir tramitação.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que propõe alterações na Lei Geral do Esporte, visando promover a inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. A iniciativa foi respaldada por um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr, do PL-SC, ao Projeto de Lei PL 3012/24, de autoria do deputado Augusto Puppio, do MDB-AP.

Segundo a relatora, a proposta busca criar oportunidades igualitárias para todos no âmbito esportivo, sensibilizando a sociedade em relação ao potencial dos atletas com deficiência. Além disso, o projeto tem como objetivo capacitar profissionais do esporte para atender às necessidades desse público e eliminar barreiras físicas e comportamentais que ainda existem nesse contexto esportivo.

Uma das mudanças propostas no substitutivo é a substituição da palavra “integração” por “inclusão”, refletindo uma perspectiva mais atual e precisa sobre a participação das pessoas com deficiência na sociedade, em especial no campo esportivo. A deputada Daniela Reinehr destacou que o termo “inclusão” enfatiza a participação plena e igualitária de todos os cidadãos, independentemente de suas condições.

O projeto agora segue para tramitação na comissão do Esporte e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto ainda precisará passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado para ser efetivado como lei. A expectativa é de que a proposta avance nos próximos meses e contribua significativamente para a promoção da inclusão de pessoas com deficiência no cenário esportivo nacional.