A medida provisória nº 1.334/2026 propõe um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional do magistério, elevando a remuneração para R$ 5.130,63 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além do aumento no valor do salário mínimo para os educadores, o texto também altera as regras de atualização anual do piso, que agora levarão em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação das receitas do Fundeb. Essa mudança garante que os reajustes sejam, pelo menos, equivalentes à inflação, uma demanda antiga dos profissionais da educação.
Ao assumir a presidência da comissão, Idilvan Alencar enfatizou a relevância da medida para a educação pública no ano de 2024, lembrando que o reajuste do ano anterior foi apenas de 0,37%, o que demonstra a necessidade de buscar uma solução duradoura para a questão salarial dos professores. O parlamentar se comprometeu a conduzir um debate qualificado, visando ouvir as opiniões dos diversos atores envolvidos no setor educacional, e destacou a urgência em avançar nas discussões antes do prazo final da medida provisória, que se aproxima rapidamente.
A comissão, que foi instalada no início de maio, já havia nomeado a senadora Professora Dorinha Seabra, da União do Tocantins, como relatora e a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, como vice-presidente. Um requerimento aprovado prevê a audiência pública para a próxima quinta-feira, 14 de setembro, onde representantes do governo, entidades educacionais e organizações municipalistas terão a oportunidade de expressar suas contribuições sobre a proposta.
O plano de trabalho delineado pela relatora inclui um debate amplo e aprofundado sobre a proposta, com prazos rigorosos para tramitação. O cronograma prevê a apresentação do relatório no dia 18 de maio e a votação no dia seguinte. Importante ressaltar que a medida provisória perderá validade em 1º de junho, caso não obtenha aprovação no Congresso Nacional. Após a análise pela comissão mista, o texto ainda precisará passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado.
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