A alteração se refere ao artigo 75 da Lei 23 de 2007 de Portugal, que regulamenta essa possibilidade para os brasileiros, além dos nascidos em Timor-Leste. Essa novidade é fruto da atualização da Lei dos Estrangeiros do país, que possibilitou essa abertura. A medida significa que brasileiros e cidadãos de Timor-Leste terão mais uma opção ao buscar residência em território português.
O requisito para fazer a solicitação é bastante simples: basta ter o passaporte carimbado ao chegar em Portugal. No entanto, é importante lembrar que isso não será possível se o turista tiver vindo de outro país pertencente à União Europeia. A liberação dessa solicitação se estende a todos os estrangeiros dos países que compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Essa mudança traz benefícios não só para os turistas brasileiros, mas também fortalece os laços entre os países da CPLP. Com a possibilidade de residir em Portugal após uma visita turística, os brasileiros poderão explorar novas oportunidades e experiências no país europeu. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que essa alteração na legislação se torne efetiva e beneficie aqueles que desejam viver em Portugal.
