O adiamento do debate foi solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha, do partido Rede, e uma nova data para a discussão ainda não foi marcada. Esta proposta é de extrema importância para garantir os direitos e a sustentabilidade das comunidades que dependem da pesca artesanal como forma de subsistência.
As comunidades pesqueiras tradicionais desempenham um papel fundamental na conservação dos ecossistemas aquáticos e na promoção de práticas pesqueiras sustentáveis. Portanto, é essencial que sejam protegidas e tenham preferência no acesso aos recursos naturais existentes em seus territórios.
O PL 131/20 visa garantir que essas comunidades tenham segurança jurídica e apoio para continuar exercendo suas atividades de forma tradicional e sustentável. É uma medida necessária para preservar a biodiversidade, promover a justiça social e fortalecer a cultura e os modos de vida das populações pesqueiras tradicionais.
É fundamental que a sociedade e os órgãos governamentais estejam atentos a essa questão e apoiem iniciativas que visam proteger e valorizar as comunidades pesqueiras tradicionais. A discussão sobre o PL 131/20 é um passo importante nesse sentido e deve ser retomada em breve para que se possa avançar na proteção dos direitos dessas comunidades tão importantes para a conservação dos recursos naturais da Amazônia.
