Em um ambiente de incertezas e tensão, a Câmara dos Deputados sob a liderança de Lira desempenhou um papel fundamental na discussão e aprovação de projetos essenciais para enfrentar a crise sanitária. O país lamentou a perda de mais de 700 mil vidas, e a atuação dos parlamentares foi crucial para a implementação de legislações que visavam mitigar os impactos da Covid-19.
Logo após assumir o cargo, em março de 2021, Arthur Lira pautou e os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1010/2, criando o Programa Pró-Leitos. Essa iniciativa incentivou empresas a contratarem leitos de UTI na rede privada para disponibilizá-los ao Sistema Único de Saúde (SUS), com benefícios fiscais para as empresas participantes.
Em junho do mesmo ano, a Câmara aprovou o PL 1343/21, com o objetivo de acelerar a produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, permitindo que indústrias farmacêuticas produzissem temporariamente vacinas para humanos. Além disso, em maio, a Casa aprovou a Medida Provisória (MP) 1027/21, autorizando a Funai a estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a propagação do vírus.
Outras importantes legislações foram aprovadas ao longo do período, como a suspensão temporária de despejos (PL 827/20) e a suspensão da prova de vida de aposentados (PL 385/21) durante a pandemia, visando proteger os mais vulneráveis e minimizar os impactos econômicos e sociais da crise.
Com a atuação determinada de Arthur Lira e dos deputados federais, a Câmara dos Deputados desempenhou um papel fundamental no enfrentamento da pandemia da Covid-19, garantindo que medidas eficazes fossem adotadas para proteger a população e combater os efeitos devastadores da doença.
-
-
-
-
