O protocolo determina a inclusão de ações específicas que visam garantir um acolhimento integral para as mulheres em risco. Entre as medidas delineadas, destacam-se a avaliação de risco, a disponibilização de canais sigilosos para atendimento e a elaboração de planos individuais de segurança. Ademais, enfatiza a importância da colaboração entre a Polícia Judicial e a Ouvidoria da Mulher, promovendo um esforço conjunto para oferecer uma rede de apoio robusta e eficiente.
A decisão do CNJ ocorre em um contexto onde a subnotificação de casos de violência de gênero ainda é um grande desafio. Muitas mulheres que atuam no Judiciário enfrentam impactos diretos em suas vidas pessoais e profissionais devido a essa violência, fato que ressalta a urgência de uma resposta rápida e eficaz. O objetivo principal dessa nova norma é garantir que as políticas de proteção se tornem não apenas mais uniformes, mas também mais efetivas em todo o território nacional, fortalecendo assim a rede de apoio institucional disponível para essas mulheres.
Em resumo, a adoção obrigatória deste protocolo representa um passo significativo no compromisso do Judiciário brasileiro em enfrentar a violência de gênero, criando um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor para todas as mulheres envolvidas no sistema. A esperança é que, ao implementar tais diretrizes, a sociedade como um todo se mobilize para uma mudança cultural que assegure dignidade e respeito às mulheres.
