Para quem deseja iniciar o processo, alguns requisitos são imprescindíveis: ter ao menos 18 anos, ser alfabetizado, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Um ponto inovador é a possibilidade de verificar a identidade digitalmente, especialmente para aqueles que optarem por realizar o curso teórico à distância, facilitando o acesso ao aprendizado.
Os candidatos poderão iniciar o processo de maneira digital, utilizando o site ou app do Detran do seu estado, ou ainda presencialmente. Todo o acompanhamento da solicitação poderá ser feito pela internet, através do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), onde o usuário terá visibilidade sobre cada passo.
Uma mudança significativa na proposta é a flexibilização das aulas teóricas. Os candidatos têm liberdade para escolher onde e como aprender, podendo participar de cursos oferecidos online, nas autoescolas, ou em instituições de ensino credenciadas que operem em parceria com o Detran. Essa transformação no modelo educacional promete acabar com a obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas que eram impostas pelas autoescolas.
Adicionalmente, após a conclusão do curso, será necessária a coleta de dados biométricos, como foto, digitais e assinatura, que também serão utilizados nas etapas subsequentes, incluindo as avaliações. Os exames de aptidão física e psicológica continuam sendo obrigatórios, devendo ser agendados em clínicas credenciadas.
No que se refere às aulas práticas, embora ainda devam ser realizadas, não haverá a imposição do mínimo de horas de prática obrigatórias. O candidato poderá escolher um instrutor credenciado pelo Detran ou realizar suas próprias práticas com veículos que podem ser disponibilizados pelo instrutor ou pelo candidato.
As provas, tanto teórica quanto prática, devem ser agendadas junto ao Detran, e os requisitos para aprovação permanecem: um mínimo de 70% de acertos na prova teórica e 90 pontos na prática. Os candidatos reprovados terão a chance de refazer os exames tantas vezes quantas forem necessárias.
Além das mudanças no modelo de obtenção da CNH, a expectativa é que a liberdade de escolha e a simplificação do processo possam reduzir os custos para obtenção da carteira em até 80%. O impacto dessa reforma no setor de transportes pode ser significativo, proporcionando maior acessibilidade à habilitação e promovendo um trânsito mais seguro no país.
