Conforme os documentos do processo, a paciente contratou os serviços da clínica em julho de 2021. Com a promessa de realizar implantes dentários, ela efetuou pagamentos mensais que totalizaram quase cinco mil reais. No entanto, após quitar o valor, a cliente foi confrontada com sucessivos adiamentos do tratamento, o que gerou grande frustração e angústia.
Em sua defesa, a Odonto Smiles argumentou que os implantes não puderam ser realizados devido à necessidade de um enxerto ósseo, o que impossibilitaria a colocação imediata dos pinos dentários. A clínica ainda sustentou que houve a prestação de outros serviços conforme o plano “premium” que ela havia contratado, insinuando que não houve qualquer descumprimento nas obrigações contratuais.
Entretanto, o juiz Pedro Ivens Simões destacou que a clínica cometeu uma omissão significativa. Ele ressaltou que não havia nos autos qualquer evidência de que a consumidora tivesse sido devidamente informada sobre as limitações técnicas de sua arcada dentária ou sobre as condições que prejudicariam a execução imediata do serviço contratado. Essa falta de informação, considerou o juiz, caracteriza uma violação do dever de informação e da boa-fé objetiva, princípios fundamentais nas relações de consumo.
A decisão não apenas reafirma a importância da transparência na prestação de serviços de saúde, como também traz à tona questões sobre a responsabilidade das instituições em garantir que seus clientes estejam plenamente informados sobre os tratamentos que contratam. A situação evidencia a necessidade de práticas mais rigorosas de comunicação entre prestadores de serviços e os consumidores, principalmente em áreas tão sensíveis quanto a saúde.
