Durante a fiscalização, os agentes da Vigilância constataram que o estabelecimento operava sem um alvará de funcionamento válido e que seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) estava inativo. Além dessas irregularidades, foi verificada a completa ausência de profissionais habilitados para oferecer os serviços de estética, o que viola as exigências estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada, normativa que regulamenta a atuação das clínicas desse tipo em todo o país.
Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária, ressaltou a gravidade da situação, afirmando que a clínica estava atuando de maneira clandestina, sem obedecer às diretrizes de segurança que garantem a integridade dos consumidores. Santos ainda destacou que a interdição foi uma medida necessária para proteger a saúde da população, enfatizando a importância de que os responsáveis pela clínica reconheçam a sério responsabilidade que da prestação de serviços de saúde.
Adicionalmente, a clínica foi flagrada realizando o descarte inadequado de resíduos hospitalares, que segundo normas sanitárias deve ser feito exclusivamente por empresas especializadas. A falta de cuidado nesse aspecto pode resultar em consequências significativas para a saúde pública.
Como resultado das infrações cometidas, a clínica foi multada e responderá a um processo administrativo. Caso haja reincidência nas irregularidades, as penalidades podem variar entre R$ 180 e R$ 38 mil, conforme prevê a legislação sanitária local.
Os cidadãos de Maceió que desejam reportar estabelecimentos irregulares podem fazê-lo de forma anônima, utilizando os canais disponibilizados pela Vigilância Sanitária, que incluem telefone e WhatsApp, garantindo, assim, o sigilo do denunciante. Tal iniciativa é fundamental para a manutenção dos padrões de segurança e saúde nos serviços de estética da região.
